A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO ESPECÍFICAS PARA A COMUNIDADE LGBTI+ DURANTE A PANDEMIA

Resumo

O presente artigo objetiva entender a forma como a crise do COVID-19 afeta diferenciadamente populações mais vulneráveis, como a população LGBTI+. A metodologia utilizada é desenvolvida a partir de uma pesquisa exploratória, com o levantamento documental concernente às categorias eleitas e análise destes à luz da sociologia reflexiva. Utiliza-se, para isso, do método dedutivo, buscando números que possam nortear os reais efeitos do coronavírus no mundo do trabalho e os colocando frente às normas nacionais e internacionais de proteção dos homoafetivos. Conclui que a pandemia tem impactos significativos no trabalho e na renda das pessoas, atingindo fortemente grupos vulneráveis, como os LGBTI+, o que exige a inclusão dessas particularidades nas medidas de emergência e contenção da crise, devendo o Estado prestar atenção especial ao impacto diferenciado dessas medidas sobre os direitos humanos de tais sujeitos.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (NUPECC/UFMA) e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos (EDH/UNDB). São Luís, Maranhão, Brasil. E-mail: felipelaurencio@hotmail.com.

##submission.authorWithAffiliation##

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB.  Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Integrante da Advocacia-Geral da União – AGU (Procurador Federal). São Luís, Maranhão, Brasil. E-mail: paulofsp1983@gmail.com.

Referências

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen; KAUSS, Bruno Silva. Reconhecimento, igualdade complexa e luta por direitos à população LGBT através das decisões dos tribunais superiores no Brasil. Psicologia Política, São Paulo, vol. 15, n. 34, p. 547-561, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/173285/001056433.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03 jun. 2020.

ALTMAN, Lawrence K. New homosexual desorder worries health officials. The New York Times, Nova Iorque, 11 maio 1982. Disponível em: https://www.nytimes.com/1982/05/11/science/new-homosexual-disorder-worries-health-officials.html. Acesso em: 27 fev. 2020.

AYRES, José Ricardo Carvalho Mesquita; et al. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al (Orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4924370/mod_resource/content/1/Ayres%20e%20colaboradores.pdf. Acesso em: 27 fev. 2020.

BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton. Duas faces do poder. Tradução de Gustavo Biscaia de Lacerda. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 19, n. 40, p. 149-157, out. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v19n40/11.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider (Orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 41 de 28.03.2007. Diário Oficial da União, Brasília, 30 mar. 2017. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portariamte41_2007.htm. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Presidência da República. Secretaria-Geral. Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 13 jun. 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadTexto.asp?id=4848010&ext=RTF. Acesso em: 16 mar. 2020.

______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 466.343-1/SP. Relator: Min. Cezar Peluso. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, DJe n. 104, Brasília, 05 jun. 2009. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=595444. Acesso em: 22 mar. 2020.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Vozes, 2014.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões e Revisão Técnica e da Tradução de Cícero Araújo e Luiz Moreira. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

FGV. Instituto Brasileiro de Economia. Impacto da pandemia do novo coronavírus nos consumidores e empresários. Rio de Janeiro: FGV IBRE, 2020. Disponível em: https://portalibre.fgv.br/data/files/44/73/3D/FE/08332710199794F68904CBA8/Impacto%20da%20Pandemia%20de%20Covid-19%20em%20empresas%20e%20consumidores%20-%20FGV%20IBRE%20SUEP_abril_2020%20_2_.pdf?utm_source=portal-fgv&utm_medium=fgvnoticias&utm_campaign=fgvnoticias-2020-05-21. Acesso em: 22 maio 2020.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na cultura. Tradução de Renato Zwick, revisão técnica e prefácio de Márcio Seligmann-Silva e ensaio bibliográfico de Paulo Endo e Edson Sousa. Porto Alegre: L&PM, 2010.

GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

GREEN, James N. et al (Orgs.). História do movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.

HEREK, Gregory M. Stigma, prejudice and violence against lesbians and gay men. In: GONSIOREK, John C.; WEINRICH, James D. Homosexuality: research implications for public policy. Newbury Park: Sage, 1991, p. 60-80.

HUNT, Vivian; et al. Delivering through diversity. [S. l.]: McKinsey & Company, 2018. Disponível em: https://www.mckinsey.com/~/media/McKinsey/Business%20Functions/Organization/Our%20Insights/Delivering%20through%20diversity/Delivering-through-diversity_full-report.ashx. Acesso em: 05 jun. 2020

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: trimestre jan-fev-mar/2020. Brasília: Coordenação de Trabalho e Rendimento, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=downloads. Acesso em: 23 maio 2020.

LIMA, Andréa Moreira. Política sexual: os direitos LGBT entre o universal e o particular. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2017.

LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e a teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MENDOS, Lucas Ramón. State-Sponsored Homophobia 2019. Genebra: ILGA, 2019. Disponível em: https://ilga.org/downloads/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2019.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

MICHELS, Eduardo. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: relatório 2018. [Bahia]: Site Homofobia Mata, 2019. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2020/03/relatorio-2018.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

MONICA, Eder Fernandes. A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2020, p. 1.358-1.390. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50211/33891. Acesso em: 05 jun. 2020.

OEA. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pandemia y derechos humanos en las Américas. Resolução n. 01/2020, 10 abr. 2020. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-20-es.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo nas Américas. OAS/Ser.L/V/II.Doc. 36/15, rev. 1, 12 nov. 2015. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

OFFE Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OIT. Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. R200 - recomendação sobre o HIV e a AIDS e o mundo do trabalho. Tradução do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília: OIT Brasilia, 2010. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_242768/lang--pt/index.htm. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Discrimination at work on the basis of sexual orientation and gender identity: results of the ILO’s PRIDE Project. 15 maio. 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/gender/WCMS_368962/lang--en/index.htm. Acesso em: 23 maio 2020.

______. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. 3. ed. 29 abr. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/documents/briefingnote/wcms_743146.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Rapid assessment of the impact of COVID-19 on enterprises and workers in the informal economy in developing and emerging countries: Guidelines. 28 abr. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/publication/wcms_743032.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Covid-19 and the human rights of LGBTI people. 17 abr. 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/LGBT/LGBTIpeople.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

______. Comitê dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. General comment no. 18: the right to work (art. 6 of the covenant). E/C.12/GC/18, 6 fev. 2006. Disponível em: https://www.refworld.org/docid/4415453b4.html. Acesso em: 28 abr. 2020.

______. Conselho de Direitos Humanos. Discrimination and violence against individuals based on their sexual orientation and gender identity. A/HRC/29/23, 4 maio 2015. Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=A%2FHRC%2F29%2F23&Language=E&DeviceType=Mobile. Acesso em: 14 mar. 2020.

______. Nascidos livres e iguais: orientação sexual e identidade de gênero no regime internacional de direitos humanos. Tradução da UNAIDS Brasil. Brasília: [s.n.], 2013. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Publications/BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf. Acesso em: 14 mar. 2020.

______. Promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho. 2. ed. Brasília: OIT, UNAIDS, PNUD, 2015.

PAINEL INTERNACIONAL DE ESPECIALISTAS EM LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. Princípios de Yogyakarta. Tradução de Jones de Freitas e Revisão Técnica de Sonia Corrêa e Angela Collet. Yogyakarta, jul. 2007. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

RAGINS, Belle Rose; CORNWELL, John M. Pink triangles: antecedents and consequences of perceived workplace discrimination against gay and lesbian employees. Journal of Applied Psychology, Washington, v. 86, n. 6, p. 1244-1261, 2001. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/11768065/. Acesso em: 02 jun. 2020.

REIS, Toni (Org.). Manual de Comunicação LGBTI+. 2. ed. Curitiba: Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR, 2018. Disponível em: https://www.grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2018/05/manual-comunicacao-LGBTI.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

SANTO CAOS. Demitindo Preconceitos: por que as empresas precisam sair do armário. [S.l.: s.n.], 2015. Disponível em: https://www.santocaos.com.br/biblioteca/demitindo-preconceitos-apresentacao-final.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

______. Um ocidente não-ocidentalista?: a filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de pascal. In: ______; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009.

SMITH, Nathan Grant; INGRAM, Kathleen M. Workplace heterosexism and adjustment among lesbians, gay, and bisexual individuals: the role of unsupportive social interactions. Journal of Counseling Psychology, Washington, v. 51, n. 1, p. 57-67, 2004. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/232557288_Workplace_Heterosexism_and_Adjustment_Among_Lesbian_Gay_and_Bisexual_Individuals_The_Role_of_Unsupportive_Social_Interactions. Acesso em: 02 jun. 2020.

SOUZA, Eloisio Moulin de; PEREIRA, Severino Joaquim Nunes. (Re)produção do heterossexismo e da heteronormatividade nas relações de trabalho: a discriminação de homossexuais por homossexuais. Revista de Administração do Mackenzie (RAM), São Paulo, v. 14, n. 4, p. 76-105, ago 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1678-69712013000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 jun. 2020.

TGEU. Transgender Europe. Transrespect versus Transphobia Worldwide. TvT TMM update: trans day of remembrance 2019. Berlim, [s.n], 2019. Disponível em: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2019/11/TvT_TMM_TDoR2019_SimpleTable.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

VENTURI, Gustavo. Diversidade sexual e homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2010/02/13/diversidade-sexual-e-homofobia-no-brasil-intolerancia-e-respeito-as-diferencas-sexuais/. Acesso em: 17 abr. 2020.

VOTELGBT. Durante pandemia LGBTs sofrem com desemprego maior, problemas de saúde mental e tensões no convívio familiar, revela pesquisa inédita. [S.l.: s.n.], 2020. Disponível em: https://www.votelgbt.org/pesquisas. Acesso em: 22 maio 2020.

WARNER, Warner. Introduction: Fear of a Queer Planet. Social Text, Durham, n. 29, 1991, p. 3-17. Disponível em https://sgrattan361.qwriting.qc.cuny.edu/files/2010/09/warnerfearofaqueer.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.
Publicado
2020-07-01
Como Citar
LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES, Felipe; FERNANDO SOARES PEREIRA, Paulo. A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO ESPECÍFICAS PARA A COMUNIDADE LGBTI+ DURANTE A PANDEMIA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 106-129, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/355>. Acesso em: 30 set. 2020. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p106-129.