DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE UMA PERSPECTIVA DE LIBERDADE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p146-171

Keywords:

Democracy, Social Development, Neoliberalism, Social Welfare State, Brazil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos direitos fundamentais em perspectiva de acesso a liberdades que são ofertados em um paradigma de um Estado democrático. A pobreza e a desigualdade social tem sido o grande desafio de nações subdesenvolvidas e em especial do Brasil. Frente a uma onda neoliberal que em muitas ocasiões propõe a mínima intervenção do Estado, o trabalho tem por objetivo demostrar que o mercado por si só não consegue atender às demandas sociais. Diante de uma iminente alteração normativa e sociológica no Brasil, este trabalho demonstra sua atualidade e importância. Possui como problemática a análise através de um paralelo entre o sistema de saúde e de educação no Brasil antes e depois da Constituição de 1988. A estruturação desse trabalho se inicia com breves explanações sobre a importância de políticas públicas de acesso às liberdades inerentes ao Estado de Bem-Estar Social. Mais adiante o trabalho traz uma evolução histórica do desenvolvimento no Brasil. Finalmente, este trabalho apresenta gráficos sobre o desenvolvimento da educação e da saúde no país. O trabalho tem como metodologia utilizada a análise bibliográfica de estudos relacionados.

Author Biographies

  • Bruno Laércio de Melo, Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com especialização em andamento em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Pouso Alegre-MG (Brasil).

  • Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).

Published

2020-07-01