“ELE DISSE QUE ME MATARIA...”: CULTURA MACHISTA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPUNIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v2n44p131-144

Palavras-chave:

violência doméstica, lei maria da penha, feminicídio

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma breve reflexão sobre as questões que envolvem violência doméstica contra as mulheres, a problemática do machismo e a impunidade do ponto de vista jurídico. Partimos do pressuposto de que a subjugação do feminino ao longo do tempo, atrelada à perpetuação do machismo e as dificuldades tipificar, julgar e executar as penas em relação aos casos inseridos na Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, encontram na impunidade um dos principais instrumentos que dificuldade o combate a esta modalidade de violência. Metodologicamente, este trabalho alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, apresentando uma breve análise do Relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, publicado em 2018.

Biografia do Autor

  • Raphael Fernandes Gomes, PPGHCA/UNIGRANRIO

    Graduado em Direito pela UniverCidade e mestrando no Programa de `Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes da UNIGRANRIO.

  • Webert Soares Veras, PPGHCA/UNIGRANRIO

    Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes da UNIGRANRIO.

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Publicado

2019-05-06

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