REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v23n47p50-64

Palavras-chave:

Direito Processual Penal, Natureza Jurídica do Processo, Relação Jurídica, Situação Jurídica, Procedimento em contraditório

Resumo

É objeto de investigação do presente artigo o tema da natureza jurídica do processo penal. O objetivo a atingir é demonstrar a importância do tema e do estudo desta disciplina no âmbito da ciência do direito, perpassando pelas obras de seus principais desenvolvedores: Bülow, Goldschmidt e Fazzalari, revisando a bibliografia desses autores e de outros processualistas que escreveram sobre o tema.

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Publicado

2020-04-08