O BRAVO REI, A TERRA E OS CLÉRIGOS: LEIS DE DESAMORTIZAÇÃO E AÇÃO GRACIOSA DE D. AFONSO IV (1325-1357)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v25n53p104-130

Palavras-chave:

Lei de desamortização. D. Dinis. D. Afonso IV. Clérigos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como o rei D. Afonso IV aplicou a lei de desamortização no seu reino de Portugal durante seu reinado de trinta e dois anos. A lei de desamortização, foi publicada pelo seu pai, D. Dinis, nos anos 1280 e tinha por objetivo impedir que os clérigos, mosteiros ou igrejas tivessem acesso a doações ou heranças de terra no reino, com o objetivo de não alienar vastas porções destes que doravante, estariam na mão da Igreja. Contudo, D. Afonso IV por várias vezes suspendeu a aplicação desta lei em relação aos clérigos no seu reinado, através da sua ação graciosa. Acreditamos, que isto foi realizado pois ao rei cabia principalmente exercer a justiça e muitos dos clérigos ou instituições clericais que o peticionavam eram pobres e incapazes de sustentar-se, de modo que se justificava a suspensão da lei. Além disso, ao criar a imagem de si mesmo como um rei   justo e preocupado com o bem-estar de seus súditos, que estava preparado a suspender a letra da lei em nome do bem comum, Afonso IV fortaleceria seu próprio poder como condutor-mor do Estado Português nascente, frente aos grupos poderosos que favoreciam um reino com um poder régio mais enfraquecido, como os grandes prelados e os nobres.

 

Palavras -Chaves: Lei de desamortização. D. Dinis.D. Afonso IV. clérigos

 

Biografia do Autor

  • Carlos Thadeu Freire da Costa, UFF-Universidade Federal Fluminense

    Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Medieval particularmente nas discussões referentes à Idade Média Tardia, (c.1250-c.1520). Na sua monografia desenvolveu trabalho sobre o Beneplácito Régio e as fundamentações teóricas do seu estabelecimento, no século XIV no reino de Portugal. Tem interesse de pesquisa na formação do Estado na Idade Média e das relações entre a coroa e a Igreja, ao longo desse período, com ênfase na península ibérica, no reino de Portugal e no antigo reino de Castela. Faz parte do PPGH -UFF e do Scriptorium, laboratório de estudos medievais e ibéricos, desde 2020.

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Publicado

2021-12-07

Edição

Seção

Dossiê A Justiça na Idade Média