PREVENÇÃO DE DADOS ESCOLARES E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Autores

  • Gerson Souza Silva Unicamp
  • Michel Canuto de Sena UFMS

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados, Criança e adolescente, Responsabilidade civil, Proteção

Resumo

RESUMO: O presente trabalho tratou sobre a prevenção de dados escolares e lei geral de proteção de dados. Para tanto, o objetivo foi avaliar os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes frente à lei geral de proteção de dados. O método consistiu em revisão de literatura, tendo como principal ferramenta o banco de dados da Capes e Scielo. Por fim, verificou-se que as escolas necessitam de maior cuidado com os dados de seus alunos, por se tratarem de crianças e de adolescentes, pessoas que estão em processo de formação e ainda são vulneráveis. Dessa feita, torna-se necessário que as instituições de ensino adotem medidas para efetivar os direitos fundamentais desse grupo e ainda evitar danos.

Biografia do Autor

  • Gerson Souza Silva, Unicamp

    Graduado em administração de empresas (UNIB/SP). Especialista em Segurança da Informação (FASP/SP). Especialista em Governança de tecnologia (UNICAMP/SP). Atualmente é coordenador de governança de segurança de TI, controles internos e regulatórios.

  • Michel Canuto de Sena, UFMS

    Pós-doutor pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pós- doutorando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor com linha de pesquisa em Direitos Humanos e Bullying Escolar (UFMS). Doutorando em direito civil (UFPR). Mestre com linha de pesquisa em amortização de impostos/Lei do Bem (UFMS). Especialista em direito. Graduado em direito. Professor de direito. Membro do Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana (LEICH-UFMS). Editor-chefe da Revista de Direito Magis. Editor da Revista do Tribunal Regional Federal (TRF2). Coordenador do Projeto de Prevenção ao Bullying Escolar e Direitos Humanos nas Escolas (UFMS). Autor e organizador de obras jurídicas. Escritor e professor da Editora Freitas Bastos. Professor de pós-graduação EAD, e presencial da Faculdade Novoeste. Professor de pós-graduação da Universidade Santa Cecília. Professor de pós-graduação em direito civil da Faculdade São Bernardo do Campo. Professor de pós-graduação e graduação na Faculdade FAAL (DF). Professor de pós-graduação no Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (DF). Membro titular do Instituto Latino-Americano de educação para segurança (ILAES).

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Publicado

2024-06-26

Edição

Seção

Dossiê Violência Escolar e Direitos Humanos

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