Direito à identidade pessoal: modo de usar

modo de usar

Autores

  • Daniel Guerra PUC/RJ

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v29n63p8-37

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar a utilidade do direito à identidade pessoal como ferramenta para a concretização plural do princípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo à luz de sua função de conferir narratividade e nexo funcional a todos os atributos da pessoa, ao vinculá-los a um projeto de vida concreto, palpável e digno de tutela. Para isso, o trabalho está dividido em três partes: no primeiro tópico, aborda-se a dificuldade dos operadores do direito de extrair soluções concretas a partir da aplicação direta da cláusula geral de proteção da pessoa humana; no segundo tópico, investiga-se a dogmática que deu origem ao direito à identidade pessoal na Itália, enquanto um dos desdobramentos da personalidade e ferramenta útil para a sua integral proteção; no terceiro e último tópico, avança-se sobre a aplicação dessa ferramenta no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo-se inúmeros exemplos de sua utilização concreta.

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Publicado

2025-03-25

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