VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p85-97

Palavras-chave:

Estado de exceção. Vida nua. Autos de resistência. Letalidade policial. Violência estatal

Resumo

O objetivo do presente ensaio é demonstrar a condição de via nua do cidadão no Rio de Janeiro, onde se percebe a radicalização das características do fenômeno nomeado  por Giorgio Agamben como estado de exceção, devido à legitimação da violência do Estado exercida à margem da legalidade. Neste contexto, os autos de resistência são um meio de garantir a impunidade dos agentes públicos que exercem a força policial. O texto traz dados estatísticos da violência policial no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, além de explicar as categorias do pensamento de Agamben, interrelacionando-as com a realidade fluminense. O estudo empregou o método de pesquisa bibliográfico com a utilização de livros e periódicos, tendo como marco teórico as ideias filosóficas do pensador contemporâneo Giorgio Agamben. Conclui-se que o Rio de Janeiro vive uma situação de anomia na qual a lei perdeu força e a força é exercida fora da lei, privando o cidadão de seus direitos e garantias fundamentais.

 

Biografia do Autor

  • Daniel Machado Gomes, Universidade Católica de Petrópolis

    Doutor em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ (2015). Mestre em Ciencias Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003). Bacharel em Direito pela UCP (1999). É coordenador adjunto do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UCP (Mestrado).

  • Robson Cesar Durão, Universidade Católica de Petrópolis

    Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP); Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Damásio; Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduando em Ciência Política pela Faculdade Estácio de Sá; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Juiz de Fora).

  • Tiago da Silva Cicilio

    Bacharelando em Direito pela UCP/RJ (2019.2); associado à ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação); desenvolve pesquisas na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos; pesquisador no grupo de iniciação científica Lei, Justiça e Direitos Humanos do Centro de Ciências Jurídicas da UCP/RJ

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Publicado

2018-12-17