DEFASAGEM TECNOLÓGICA MASCARADA: UM PASSO ALÉM DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v31n65p155-175

Resumo

A evolução tecnológica tem desempenhado um papel central no desenvolvimento da sociedade contemporânea, promovendo transformações significativas nos âmbitos econômico, social, jurídico e digital. No entanto, apesar do avanço generalizado, a adoção das inovações tecnológicas ocorre de forma desigual entre os diversos setores e instituições, tanto públicas quanto privadas. Esse cenário deu origem a um fenômeno denominado “defasagem tecnológica mascarada”, que se refere à existência de uma modernização meramente superficial. Nesse contexto, sistemas e processos aparentam estar atualizados, mas, na prática, mostram-se obsoletos ou ineficazes diante das exigências técnicas e funcionais do mundo atual. Diante disso, o presente estudo propõe-se a investigar as implicações jurídicas dessa defasagem encoberta, especialmente no que diz respeito à proteção dos consumidores no ambiente digital e à possibilidade de atribuição de responsabilidade civil aos fornecedores de bens e serviços. Para alcançar tal objetivo, adota-se uma abordagem metodológica de natureza eminentemente teórica, inserida na tipologia crítico-prospectiva, com base na análise de fundamentos doutrinários e da legislação aplicável ao tema.

Biografia do Autor

  • Clayton Douglas Pereira Guimarães

    Especialista em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Arnaldo Janssen. Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade i9 Educação. Bacharel em Direito – modalidade Integral – pela Escola Superior Dom Helder Câmara/MG. Copresidente da Associação Guimarães de Estudos Jurídicos (AGEJ). Diretor Executivo e Membro do Conselho Editorial do Portal Jurídico Magis. Advogado. 

    Centro Universitário Dom Hélder Câmara

  • Glayder Daywerth Pereira Guimarães

    Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Centro Universitário UniAmérica. Bacharel em Direito – modalidade Integral – pela Escola Superior Dom Helder Câmara/MG. Copresidente da Associação Guimarães de Estudos Jurídicos (AGEJ). Diretor Executivo e Membro do Conselho Editorial do Portal Jurídico Magis. Advogado.

    Centro Universitário Dom Hélder Câmara

  • Michael César Silva

    Pós-Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Pós-Graduação lato sensu em "Direito 4.0: estratégias com Inteligência Artificial" da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Pós-Graduação lato sensu em “Fashion Law” da Universidade Mackenzie/SP. Professor da Pós-Graduação lato sensu em “Direito Privado, Tecnologia e Inovação” da Escola Brasileira de Direito (Ebradi/SP). Professor do Centro Universitário Dom Helder/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado. Consultor. Pesquisador.

    Centro Universitário Dom Helder Câmara

     

     

Downloads

Publicado

2026-08-24