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  • DOSSIER: TERRITORIES AND THEIR CONTEMPORARY CONFIGURATIONS (PT. 1)
    Vol. 10 No. 1 (2026)

    In this issue, LexCult, the journal of the Federal Regional Court of the 2nd Region (TRF2), presents the dossier “Territories and Their Contemporary Configurations”. Territory is understood here as more than the physical delimitation of space: following Milton Santos, it is a social construction shaped by relations of power, identity and appropriation, marked by relations that are at once complementary and conflicting. Inequalities in access to resources, services and rights, the environmental crisis and different forms of social, technological and institutional vulnerability form the backdrop of the contributions gathered here.

    The issue opens with an editorial by Douglas Vieira Barboza and María Paz Acuña and brings together fifteen articles. Some of them examine socio-environmental conflicts and the protection of traditional peoples and communities, with studies on Indigenous lands in Roraima, the Waimiri-Atroari territory, quilombola communities in the case law of the Brazilian Supreme Federal Court (STF), mining in the Carajás region and the conflicts associated with oil and urbanization in Maricá (RJ). Others address climate governance, government plans and regional development, rural microcredit, smart cities, health and demographic dynamics. A third group turns to the digital and institutional dimensions of territory, such as geopricing and geoblocking, urban surveillance technologies, decision-making equality within the territory of jurisdiction and international family mediation.

    Through theoretical, empirical and interdisciplinary approaches, the dossier offers input for reflecting on the implications of territorial transformations for rights, public policy, sustainability and governance. Enjoy the reading!

  • Dossiê Responsabilidade civil e Responsabilidade penal: temas interdisciplinares
    Vol. 9 No. 2 (2025)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Responsabilidade civil e Responsabilidade penal: temas interdisciplinares, foi organizada pelos editores convidados, Dr. Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  e Ms. Fabiano Tadeu Lopes, Faculdade Alves Lima de Brasília - FAAL.

    Diferentemente dos procedimentos habituais de publicação, excepcionalmente os artigos que compõem o Dossiê serão inseridos à medida em que forem sendo editados.

  • Cultura, Política e Justiça
    Vol. 9 No. 1 (2025)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Cultura, Política e Justiça, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: jan./abr. 2025

  • Diálogos Culturais
    Vol. 8 No. 3 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Diálogos Culturais, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: set./dez. 2024.

  • Sociedade em Conciliação
    Vol. 8 No. 2 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Sociedade em Conciliação, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: maio/ago. 2024.

  • Conexões Humanas
    Vol. 8 No. 1 (2024)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Conexões Humanas, foi organizada em torno de artigos que discutem temas diversos.

    Período: jan./abr. 2024

  • Dossiê Inquietações sobre o ser, o ter e o fazer na sociedade do século XXI
    Vol. 7 No. 3 (2023)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Inquietações sobre o ser, o ter e o fazer na sociedade do século XXI, foi organizada pelos editores convidados, Dr. Adriano Rosa da Silva, Universidade Santa Úrsula; Ms. Marcelle Rossi de Mello Brandão, Universidade Santa Úrsula; Dr. Fernando Bessa Ribeiro, Universidade do Minho; Dr. Anderson Moebus Retondar, Universidade Federal da Paraíba. Diferentemente dos procedimentos habituais de publicação, excepcionalmente os artigos que compõem o Dossiê serão inseridos à medida em que forem sendo editados.

    Período: set./dez. 2023.

  • Law and Social Issues
    Vol. 7 No. 2 (2023)

    Os editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada de Direito e Questões Sociais, se estrutura em artigos que abordam questões que afetam, de uma forma ou outra, todos aqueles que participam da vida social.

    Período: maio/ago. 2023.

  • Sociedade em Debate
    Vol. 7 No. 1 (2023)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada SOCIEDADE EM DEBATE, se estrutura em cinco artigos que abordam questões relacionadas à sociedade brasileira ao longo do tempo.

    Período: jan./abr. 2023. 

  • Múltiplas Perspectivas
    Vol. 6 No. 3 (2022)

    Os Editores da LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS, se estrutura em cinco artigos que abordam questões relacionadas à justiça, literatura, acessibilidade e inclusão. 

    Período: set./dez. 2022

  • Dossiê Sociologia e História das Infâncias: interlocuções e debates sobre o campo
    Vol. 6 No. 2 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Sociologia e História das Infâncias: interlocuções e debates sobre o campo, foi organizada pelas editoras convidadas Marilene Antunes Sant’Anna e Monica Ferreira de Farias e conta com seis artigos e uma entrevista que compõem o Dossiê. Agradecemos a todos que participaram do processo como autores e avaliadores. Desejamos uma ótima leitura. 

    Período: maio/ago. 2022

  • Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa? Parte II
    Vol. 6 No. 1 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar a segunda parte do Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa?, organizado pelas editoras convidadas Cláudia Affonso e Flavia de Lamare, que também assinam o Editorial, e inclui Artigos de temática livre e Entrevistas, com todos os trabalhos editados remotamente. 

    Agradecemos aos autores e avaliadores que se empenharam para que conseguíssemos realizar a primeira e a segunda parte.

    Período: jan./abr. 2022

  • Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa? Parte I
    Vol. 6 No. 1 (2022)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Esta edição, nomeada Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa?, foi organizada pelas editoras convidadas Cláudia Affonso e Flavia de Lamare, que também assinam o Editorial, e inclui Artigos de temática livre, Artigo de autora convidada e Entrevistas, que foram editados remotamente.

    Período: jan./abr. 2022. 

     

  • Education and Gender
    Vol. 5 No. 3 (2021)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes a 3ª edição do ano de 2021, edição comemorativa de quatro anos de existência da Revista. Esta edição conta com quatro artigos de temática livre, ainda editados remotamente.

    Período: set./dez. 2021.

  • Caleidoscópio de experiências
    Vol. 5 No. 2 (2021)

    Os Editores da LexCult se sentem honrados em entregar mais uma edição da revista ao público de leitores, pesquisadores, juristas e estudantes. Inicialmente editada pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) desde 2017, por onde publicou 12 (doze) exemplares, a partir deste número a Revista LexCult passa a ser editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e também passa a ser denominada LexCult: Revista de Direito e Humanidades. Esta edição, nomeada de CALEIDOSCÓPIO DE EXPERIÊNCIAS,  possui 7 (sete) trabalhos que incluem Artigos de temática livre e Resenha, que foram editados remotamente.

    Período: maio/ago. 2021.

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