SOBERANIA DOS ESTADOS E AUTONOMIA DOS POVOS: QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES? UM BREVE OLHAR CRÍTICO
Resumo
O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis pela regulação dos Estados soberanos, não o atual inverso.
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