MODERNIDADE PERIFÉRICA E AS CRISES DEMOCRÁTICAS NA BOLÍVIA

Resumo

O presente artigo objetiva analisar, mesmo que superficialmente por se tratarem de eventos muito recentes e ainda em andamento, a crise democrática sofrida pela Bolívia no final do ano de 2019. Crise esta que culminou na renúncia do então presidente Evo Morales, importante figura do processo de mudanças sociais que levaram à Constituição de 2009, com todas as suas peculiaridades, e a chegada ao poder de grupos que possuem propostas muito afastadas do ideário até então vigente naquele país. O grupo que antes formava a oposição ao governo e que agora se encontra investido do poder político se mostra, ao menos por enquanto, disposto a tratar a democracia boliviana por modelos distintos do desenvolvido e determinado pela Constituição de 2009, deixando de lado questões marcantes daquela sociedade como a diversidade, a multiculturalidade, a plurinacionalidade e o protagonismo dos povos originários. No lugar da democracia andina que se apresentava até então na Bolívia, o grupo que se colocou em posição de poder parece estar mais inclinado a se utilizar de modelos democráticos que já haviam sido superados, baseados na imposição de uma cultura única e dominante, cultura esta que se mostra conservadora e baseada em conceitos de uma religião cristã e de uma visão de modernidade central como caminho único e necessário para todos os povos, independentemente de seus contextos históricos, sociais e culturais específicos. Tal volta a modelos anteriores parece, para esta autora, como um retrocesso que tem potencial de trazer muitos prejuízos e pouquíssimas vantagens para aquele país.

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Biografia do Autor

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Possui Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2012-2014) e Doutorado pela Universidade Federal Fluminense junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (2015-2018). É Docente da instituição Faculdades Londrina.

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Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Integrante do Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da Universidade Estadual de Londrina. Integrante do Projeto de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Referências

BOLÍVIA. [Constituição (2009)]. Nueva Constitución Política Del Estado. Political Database of the Americas, La Paz, c2020. Disponível em: https://bolivia.justia.com/nacionales/nueva-constitucion-politica-del-estado/. Acesso em: 23 mar. 2020.

BOLÍVIA adia eleições nacionais e enfrenta o primeiro dia de quarentena total. RFI: Portal de notícias, 22 mar. 2020. Disponível em:
http://www.rfi.fr/br/am%C3%A9ricas/20200322-coronav%C3%ADrus-bol%C3%AD-adia-elei%C3%A7%C3%B5es-nacionais-e-enfrenta-o-primeiro-dia-quarentena-total. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRAY, Renato Toller. O direito político em Jürgen Habermas: legitimidade e esfera pública. Curitiba: Juruá Editora, 2011.

GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade: volume 1. 2 ed. Tradução: Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução: George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo. Tradução: Paulo Astor Soethe. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016.

HANSEN, Gilvan Luiz. Modernidade, utopia e trabalho. Londrina: CEFIL, 1999.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.

LINERA, Álvaro Garcia. A potência plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. Tradução: Mouzar Benedito e Igor Ojeda. São Paulo: Boitempo, 2010.

SILVA, Felipe Gonçalves. A solidariedade entre público e privado. In: NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. p. 91-115.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2006.
Publicado
2020-05-09
Como Citar
ALFAYA, Natalia Maria Ventura da Silva; TIROLI, Luiz Gusvato. MODERNIDADE PERIFÉRICA E AS CRISES DEMOCRÁTICAS NA BOLÍVIA. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 4, n. 1, p. 118-138, maio 2020. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/LexCult/article/view/324>. Acesso em: 22 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n1p118-138.
Seção
Artigos