TRABALHO DOMÉSTICO E MULHERES: uma análise sobre como a reforma tributária pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero

  • Alessandra Soares Freixo Universidade de São Paulo - Doutoranda em Ciência Política; Universidade Federal Fluminense - Mestre em Direito Constitucional; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-Procuradora da Fazenda Nacional http://orcid.org/0000-0003-3535-5955
  • Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradora da Fazenda Nacional http://orcid.org/0000-0002-9448-0900

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre as desigualdades de gênero associadas à função social e econômica do trabalho em âmbito doméstico, bem como apontar mecanismos para promoção de políticas públicas inclusivas através da adoção de um sistema tributário de caráter redistributivo. Partindo de uma análise sobre a tributação no Brasil, a pesquisa objetiva indicar possíveis caminhos para a consecução de justiça fiscal, via reforma tributária, para viabilizar a implementação de políticas de cunho social para a inclusão econômica das mulheres que desempenham trabalho em âmbito doméstico.


 

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Publicado
2021-04-30
Como Citar
SOARES FREIXO, Alessandra; CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL, Camilla. TRABALHO DOMÉSTICO E MULHERES: uma análise sobre como a reforma tributária pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 34-65, abr. 2021. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/LexCult/article/view/514>. Acesso em: 22 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v5n1p34-65.