BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Resumo

Argumentar significa apresentar, defender e comprovar uma ideia, uma proposição, de modo a persuadir o interlocutor acerca da plausibilidade do que se afirma. Durante o exercício da respectiva atividade profissional, os operadores do Direito empregam diversos tipos de argumentação, de modo a amparar as teses apresentadas nos mais variados fóruns, do que resulta fundamental consignar algumas linhas sobre o tema.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

Referências

BARROSO, Luís Roberto (Organizador). A Nova Interpretação Constitucional: Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas, 2ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Nova Introdução ao Direito, Rio de Janeiro, Forense, 2000.
BRASIL. STF. Recurso Extraordinário nº 540.995/RJ, Primeira Turma, Rel. Min. Menezes Direito, julgamento em 19 fev. 2008.
___________. STF. Habeas Corpus nº 86.236/AM, Segunda Turma, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 2 jun. 2009.
___________. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 5 mai. 2011.
___________. STJ. Habeas Corpus nº 302.915/RS, Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgamento em 10 mai. 2016.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional, 3ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, Técnica, Decisão, Dominação, 8ª ed., São Paulo, Atlas, 2015.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Colisão de Direitos Fundamentais, Argumentação e Ponderação, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011.
GEREMBERG, Alice Leal Wolf. A Teoria Compreensiva de ROBERT ALEXY: A Proposta do Trialismo, Tese de Doutorado defendida na PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2006.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito, 39ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
SGARBI, Adrian. Teoria do Direito, Primeiras Lições, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
VENOSA, Sílvio. Introdução ao Estudo do Direito – Primeiras Linhas, 2ª ed., São Paulo, Atlas, 2006.
Publicado
2019-11-22
Como Citar
FRIEDE, Reis. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 46, p. 14-24, nov. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/273>. Acesso em: 11 out. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v23n46p14-24.