O IDOSO E A PROBLEMÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

  • Maria Luiza Santos Costa UNISUAM
  • Reis Friede UNISUAM
  • Maria Geralda de Miranda UNISUAM

Resumo

A judicialização da saúde consiste na busca ao Poder Judiciária como última forma de garantir direitos.  O idoso cada vez mais tem buscado auxílio no judiciário para garantir tratamento e fornecimento de medicamentos, porém, além da doença que lhe faz buscar a via judicial, como qualquer outro cidadão, ele está em situação de vulnerabilidade, justamente pela sua idade. Este estudo discute o aumento da judicialização no Brasil e o seu custo; as recomendações do TCU no que tange à matéria, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, RENAME e o off label e, por fim a importância da proteção aos direitos.

Biografia do Autor

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Advogada, Professora da Universidade Iguaçu e Mestre em Desenvolvimento local pela Unisuam

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Maria Geralda de Miranda - Pós-doutora em políticas públicas pela UERJ e Pesquisadora do programa de pós-graduação em Desenvolvimento local do Centro universitário Augusto motta, UNISUAM. 

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Publicado
2019-11-22
Como Citar
SANTOS COSTA, Maria Luiza; FRIEDE, Reis; DE MIRANDA, Maria Geralda. O IDOSO E A PROBLEMÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 46, p. 154-174, nov. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/279>. Acesso em: 08 jul. 2020.