DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE UMA PERSPECTIVA DE LIBERDADE

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos direitos fundamentais em perspectiva de acesso a liberdades que são ofertados em um paradigma de um Estado democrático. A pobreza e a desigualdade social tem sido o grande desafio de nações subdesenvolvidas e em especial do Brasil. Frente a uma onda neoliberal que em muitas ocasiões propõe a mínima intervenção do Estado, o trabalho tem por objetivo demostrar que o mercado por si só não consegue atender às demandas sociais. Diante de uma iminente alteração normativa e sociológica no Brasil, este trabalho demonstra sua atualidade e importância. Possui como problemática a análise através de um paralelo entre o sistema de saúde e de educação no Brasil antes e depois da Constituição de 1988. A estruturação desse trabalho se inicia com breves explanações sobre a importância de políticas públicas de acesso às liberdades inerentes ao Estado de Bem-Estar Social. Mais adiante o trabalho traz uma evolução histórica do desenvolvimento no Brasil. Finalmente, este trabalho apresenta gráficos sobre o desenvolvimento da educação e da saúde no país. O trabalho tem como metodologia utilizada a análise bibliográfica de estudos relacionados.

Biografia do Autor

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Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com especialização em andamento em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Pouso Alegre-MG (Brasil).

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Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e do Programa de Mestrado em Bioética da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).

Referências

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam:as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. São Paulo: Elsevier, 2012.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 33, n. 96, p. 1-23, 2018.

ARRETCHE, Marta T. S. Emergências e Desenvolvimento do Walfare State:teorias explicativas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, n. 39, p. 3-40, 1. sem. 1995. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-39/452-emergencia-e-desenvolvimento-do-welfare-state-teorias-explicativas/file. Acesso em: 22 jun. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório educação para todos no Brasil: 2000-2015: versão preliminar. [S. l.], jun. 2014a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15774-ept-relatorio-06062014&Itemid=30192. Acesso em: 02 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde.Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionada a pobreza. Brasília: Ministério da Saúde, 2014b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2013_analise_situacao_saude.pdf. Acesso em: 03 set. 2019.

DRAIBE, Sônia; RIESCO, Manuel. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN,Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas Públicas noBrasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.

HAM, Christopher; HILL, Michael. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno= The policy process in the modern capitalist state. 2. ed. Tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino. Adaptação e Revisão: Renato Dagnino. Campinas: GAPI-DPCT-UNICAMP, 1993. Disponível em: https://ainterpol.files.wordpress.com/2014/05/texto-iepp-processo-de-elaboracao-de-politicas-no-estado-capitalista-moderno-hill.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

IBGE. Alfabetização 2013. [S. l.]: IBGE, c2020b. Disponível em: https://atlasescolar.ibge.gov.br/images/atlas/mapas_brasil/brasil_alfabetizacao.pdf. Acesso em: 09 nov. 2018.

IBGE. Rendimento 2013. [S. l.]: IBGE, c2020a. Disponível em: https://atlasescolar.ibge.gov.br/images/atlas/mapas_brasil/brasil_rendimento.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019.

LIRA, Iván Silva; ESCUDERO, Carlos Sandoval. Metodologia para elaboração de estratégias de desenvolvimento local. Santiago: CEPAL, 2012. Santiago, Chile.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceito, esquema de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. Companhia das Letras. São Paulo: 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Dominelli Mendes. Companhia das Letras. São Paulo: 2010.

TRADING ECONOMICS. Brasil: PIB: Taxa de crescimento anual. [S. l.: s. n.], c2020. Disponível em: https://pt.tradingeconomics.com/brazil/gdp-growth-annual. Acesso em: 07 nov. 2018.
Publicado
2020-07-01
Como Citar
DE MELO, Bruno Laércio; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE UMA PERSPECTIVA DE LIBERDADE. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 146-171, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/326>. Acesso em: 30 set. 2020. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p146-171.