O PAPEL D’ EL ESPECULO DE LAS LEYES NA OBRA JURÍDICA AFONSINA: uma breve proposta de análise

Resumo

El Especulo de Las Leyes é parte da obra jurídica organizada por Afonso X, rei de Leão e Castela entre 1252 e 1284, que consta ainda do Fuero Real, Siete Partidas e Setenário. Apesar do debate historiográfico existente acerca da criação deste código normativo, não havendo consenso sobre a datação ou se ele de fato foi finalizado, é possível perceber sua instrumentalização como uma ferramenta através da qual o rei tentou organizar a justiça e a paz interna do reino por meio do direito. Nesse sentido, nosso trabalho pretende realizar uma breve análise do código, apontando suas divisões internas, seu conteúdo explícito nas matérias de que trata e sua tentativa de organizar a sociedade castelhana naquele momento, para assim identificar seu papel no reino afonsino.

Biografia do Autor

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Professora Adjunta de História Medieval da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em História Social pela UFRJ e Doutora em História Social pela UFF.

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Graduanda de História na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bolsista de IC pela mesma instituição no projeto “A configuração do poder real na Castela do séc. XIII: uma análise da obra jurídica afonsina em seu diálogo com o corpo social”, sob a orientação da Profª. Drª. Marta de Carvalho Silveira. Membro do Programa de Estudos Medievais – UERJ.

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Publicado
2020-07-01
Como Citar
SILVEIRA, Marta de Carvalho; SALDANHA, Mayara Ramos. O PAPEL D’ EL ESPECULO DE LAS LEYES NA OBRA JURÍDICA AFONSINA: uma breve proposta de análise. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 172-193, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/338>. Acesso em: 29 set. 2020. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p172-193.