O PAPEL D’ EL ESPECULO DE LAS LEYES NA OBRA JURÍDICA AFONSINA: uma breve proposta de análise

Resumo

El Especulo de Las Leyes é parte da obra jurídica organizada por Afonso X, rei de Leão e Castela entre 1252 e 1284, que consta ainda do Fuero Real, Siete Partidas e Setenário. Apesar do debate historiográfico existente acerca da criação deste código normativo, não havendo consenso sobre a datação ou se ele de fato foi finalizado, é possível perceber sua instrumentalização como uma ferramenta através da qual o rei tentou organizar a justiça e a paz interna do reino por meio do direito. Nesse sentido, nosso trabalho pretende realizar uma breve análise do código, apontando suas divisões internas, seu conteúdo explícito nas matérias de que trata e sua tentativa de organizar a sociedade castelhana naquele momento, para assim identificar seu papel no reino afonsino.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Professora Adjunta de História Medieval da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em História Social pela UFRJ e Doutora em História Social pela UFF.

##submission.authorWithAffiliation##

Graduanda de História na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bolsista de IC pela mesma instituição no projeto “A configuração do poder real na Castela do séc. XIII: uma análise da obra jurídica afonsina em seu diálogo com o corpo social”, sob a orientação da Profª. Drª. Marta de Carvalho Silveira. Membro do Programa de Estudos Medievais – UERJ.

Referências

ALFONSO X. Opúsculos legales: del Rey Don Alfonso el sabio, publicados y cotejados con varios códices antiguos por la real academia de la historia: el especulo o espejo de todos los derechos. Madrid: En la imprenta real, 1836.

ALMEIDA, C. C. Legislar para o bem comum: direito e centralização política em Afonso X. BIBLOS, [S. l.], v. 21, p. 9-31, 2007. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/832. Acesso em: 26 jan. 2019.

AZNAR, Bernardo Bayona. El origen del Estado laico desde la Edad Media. Madrid: Editorial Tecnos, 2009.

BEJDER, M. S. A condição jurídica das mulheres viúvas e religiosas na Castela urbana do séc. XIII. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH, 12., 2006, Niterói. Anais [...]. Niterói: ANPUH, 2006. Disponível em: http://www.eeh2012.anpuh-rs.org.br/resources/rj/Anais/2006/conferencias/Marta%20Silveira%20Bejder.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.

CRADDOCK, J. La cronología de las obras legislativas de Alfonso X. Anuario de historia del derecho español, [S. l.], n. 51, p. 365-418, 1981. Disponível em: https://www.boe.es/publicaciones/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-H-1981-10036500418. Acesso em: 10 nov. 2019.

ESPÉCULO. Opúsculos del Rey Don Alfonso, el espéculo: edición de la real academia de la historia. Madrid: Imprenta Nacional de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, 2018.

FERREIRÓS, A. I. Alfonso X el sabio y su obra legislativa. Anuario de historia del derecho español, [S. l.], n. 50, p. 531-561, 1980. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=134390. Acesso em: 22 jun. 2019.

GARCÍA-GALLO, A. La obra legislativa de Alfonso X. Hechos y hipótesis. Anuario de historia del derecho español, [S. l.], n. 54, p. 97-162, 1984. Disponível em: https://www.boe.es/publicaciones/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-H-1984-10009700162. Acesso em: 10 nov. 2019.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

GROSSI, P. A ordem jurídica medieval. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEME, L. M. O direito na Península Ibérica. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 53, p. 74-88, 1958. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66283. Acesso em: 20 jul. 2019.

LIMA, M. P. Comparando a fabricação de códigos afonsinos: o especulo, o fuero real e as siete partidas. Revista de História Comparada, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 06-42, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/RevistaHistoriaComparada/article/view/2349. Acesso em: 4 ago. 2019.

LIMA, M. P. O gênero do adultério no discurso jurídico do governo de Afonso X (1252-1284). 2010. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=179267. Acesso em: 1 jul. 2019.

PISNITCHENKO, O. O rei e a lei: algumas reflexões em torno das obras jurídicas de Alfonso X. Revista Faces da Historia, Assis, SP, v. 2, n. 2, p. 6-26, 2017. Disponível em: http://seer.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/237. Acesso em: 02 jul. 2019.

PRODI, P. Uma história da justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

ROCHA, J. M. S. Antropologia jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RUCQUOI, A. História medieval da Península Ibérica. Lisboa: Editorial Estampa, 2005.

SILVEIRA, M. C. A lei na Idade Média: penalidades corporais em Castela. Curitiba: Editora Prismas, 2017.

VARELA, L. B. Breve panorama sobre a obra jurídica do reinado de Afonso X de Castela. Anos 90, [S. l.], v. 9, n. 16, p. 125-140, 2001. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/6229. Acesso em: 02 jul. 2019.
Publicado
2020-07-01
Como Citar
SILVEIRA, Marta de Carvalho; SALDANHA, Mayara Ramos. O PAPEL D’ EL ESPECULO DE LAS LEYES NA OBRA JURÍDICA AFONSINA: uma breve proposta de análise. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 172-193, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/338>. Acesso em: 06 dez. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p172-193.