OS IMPASSES SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA MINERAÇÃO NA COLÔMBIA: um olhar diante do desenvolvimento sustentável e do estado de direito ambiental

Resumo

A prática da mineração é uma realidade em muitos países do globo, especialmente na Colômbia. Muitos indivíduos dependem desta atividade extrativista para sua subsistência. Contudo, a sua prática indiscriminada, ilegal e informal causa diversos problemas ao meio ambiente e à população local. Assim, justifica-se este trabalho em razão do seu caráter socioambiental, que necessita da atenção do governo e do meio acadêmico. Com isso, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as problemáticas ocasionadas pela mineração na Colômbia. Para isto, a construção deste artigo dar-se-á por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica de natureza básica, do tipo descritiva-explicativa. Quanto ao procedimento técnico, a pesquisa será de estudo de caso. Destarte, contatou-se que a Colômbia apresenta uma legislação que regula a mineração, mas que não é cumprida em sua totalidade. Portanto, a aplicação do Desenvolvimento Sustentável, tendo como pilar o Estado de Direito Ambiental, efetivará o já disposto em lei.

Biografia do Autor

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Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT. Voluntário no Programa Voluntário de Iniciação Científica, PROVIC. Bolsista no Programa de Bolsa de Iniciação Científica, PROBIC.

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Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, UNIT. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG.

Publicado
2020-10-29
Como Citar
SANTOS, Ariel Sousa; OLIVEIRA, Rayza Ribeiro. OS IMPASSES SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA MINERAÇÃO NA COLÔMBIA: um olhar diante do desenvolvimento sustentável e do estado de direito ambiental. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 49, p. 33-51, out. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/391>. Acesso em: 16 maio 2021. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n49p33-51.