EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS NO CENÁRIO DA PANDEMIA: aspectos sobre a vulnerabilidade

Resumo

O trabalho em questão busca refletir sobre o impacto da pandemia do COVID-19 em relação às trabalhadoras domésticas. Através de uma análise teórica embasada em pesquisadoras como: Sonia Maria Giacomini, Kimberlé W. Crenshaw, Jurema Brites e Lélia Gonzales, é possível analisar como o contexto histórico e social influenciam diretamente na atual dinâmica trabalhista. O racismo estrutural em conjunto com a interseccionalidade faz com que o perfil da profissão seja majoritariamente de mulheres negras e oriundas de famílias com baixa renda. No momento presente, devido a não observância das recomendações provenientes da Organização Mundial da Saúde em conjunto com a precarização do serviço doméstico, essas mulheres precisam colocar a si mesmas e as suas famílias em risco de vida, sob pena da perca de emprego em tempos de crise. Além disso, por meio de casos concretos evidencia-se a falta de direitos para com essa parcela vulnerável da população brasileira. Portanto, visando ressaltar a responsabilidade do Estado, se destaca uma relação entre a omissão estatal devido à falta de políticas públicas e a fiscalização inadequada do serviço. É nesse contexto que o estudo salienta uma violência velada quanto a essas mulheres, uma vez que o Estado Democrático de Direito deveria guiar os seus preceitos através da dignidade humana.

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Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Publicado
2020-10-29
Como Citar
DUARTE, Isabella. EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS NO CENÁRIO DA PANDEMIA: aspectos sobre a vulnerabilidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 49, p. 75-92, out. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/441>. Acesso em: 23 jan. 2021. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n49p75-92.