O BRAVO REI, A TERRA E OS CLÉRIGOS: LEIS DE DESAMORTIZAÇÃO E AÇÃO GRACIOSA DE D. AFONSO IV (1325-1357)

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como o rei D. Afonso IV aplicou a lei de desamortização no seu reino de Portugal durante seu reinado de trinta e dois anos. A lei de desamortização, foi publicada pelo seu pai, D. Dinis, nos anos 1280 e tinha por objetivo impedir que os clérigos, mosteiros ou igrejas tivessem acesso a doações ou heranças de terra no reino, com o objetivo de não alienar vastas porções destes que doravante, estariam na mão da Igreja. Contudo, D. Afonso IV por várias vezes suspendeu a aplicação desta lei em relação aos clérigos no seu reinado, através da sua ação graciosa. Acreditamos, que isto foi realizado pois ao rei cabia principalmente exercer a justiça e muitos dos clérigos ou instituições clericais que o peticionavam eram pobres e incapazes de sustentar-se, de modo que se justificava a suspensão da lei. Além disso, ao criar a imagem de si mesmo como um rei   justo e preocupado com o bem-estar de seus súditos, que estava preparado a suspender a letra da lei em nome do bem comum, Afonso IV fortaleceria seu próprio poder como condutor-mor do Estado Português nascente, frente aos grupos poderosos que favoreciam um reino com um poder régio mais enfraquecido, como os grandes prelados e os nobres.


 


Palavras -Chaves: Lei de desamortização. D. Dinis.D. Afonso IV. clérigos


 

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Medieval particularmente nas discussões referentes à Idade Média Tardia, (c.1250-c.1520). Na sua monografia desenvolveu trabalho sobre o Beneplácito Régio e as fundamentações teóricas do seu estabelecimento, no século XIV no reino de Portugal. Tem interesse de pesquisa na formação do Estado na Idade Média e das relações entre a coroa e a Igreja, ao longo desse período, com ênfase na península ibérica, no reino de Portugal e no antigo reino de Castela. Faz parte do PPGH -UFF e do Scriptorium, laboratório de estudos medievais e ibéricos, desde 2020.

Publicado
2021-12-07
Como Citar
COSTA, Carlos Thadeu Freire da. O BRAVO REI, A TERRA E OS CLÉRIGOS: LEIS DE DESAMORTIZAÇÃO E AÇÃO GRACIOSA DE D. AFONSO IV (1325-1357). Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 25, n. 53, p. 104-130, dez. 2021. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/560>. Acesso em: 13 ago. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v25n53p104-130.
Seção
Dossiê A Justiça na Idade Média