UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A PENA DE MORTE IMPUTADA ÀS MULHERES ADÚLTERAS NO FUERO JUZGO

  • Rosiane Graça Rigas Martins Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro /Programa de Estudos Medievais UFRJ-UERJ http://orcid.org/0000-0002-8815-8587

Resumo

Neste texto, através do Método Comparativo em História proposto por Jürgen Kocka, analisaremos, especificamente, as penalidades imputadas às mulheres julgadas como executoras do delito de adultério na Castela Medieval do séc. XIII, Para isso, nos centraremos especificamente, em três casos, contidos no Fuero Juzgo, - obra jurídica mandada à tradução, adaptada e elaborada sob o reinado de Fernando III (1217-1252), composta de matérias do direito eclesiástico, do direito do rei e dos usos costumeiros e que interagem com o fim de ordenar as populações que habitam este território peninsular, no qual lhes são atribuídas a pena de morte por infringir a lei real, sendo consideradas, portanto, como autoras do erro e, consequentemente, por ele responsáveis. Esta análise permitirá que compreendamos a política jurídica da monarquia castelhana no que se refere às mulheres agentes de delitos/erros, principalmente no tocante às punições a elas atribuídas, bem como os critérios estabelecidos pelo monarca para imputar penas diferenciadas para uma mesma infração.


 

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Doutora e Mestre em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel e Licenciada em História pela Universidade Gama Filho(UGF). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Chefe da Seção de Doutrina Arquivística do Arquivo Histórico do Exército no Rio de Janeiro. Colaboradora do Programa de Estudos Medievais da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PEM UFRJ-UERJ).

Publicado
2021-12-07
Como Citar
MARTINS, Rosiane Graça Rigas. UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A PENA DE MORTE IMPUTADA ÀS MULHERES ADÚLTERAS NO FUERO JUZGO. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 25, n. 53, p. 48-70, dez. 2021. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/572>. Acesso em: 27 jan. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v25n53p48-70.
Seção
Dossiê A Justiça na Idade Média