UM DEBATE EM TORNO DAS RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL E A PRODUÇÃO DA PROVA NA IDADE MÉDIA NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA JURÍDICA

Resumo

O presente artigo aborda o tema a produção da prova nos sistemas de persecução penal em busca da verdade na Idade Média. A busca pela verdade sempre foi complexa e tem o objetivo dirimir os conflitos judiciais. Os meios místicos de resolução de causas penais durante boa parte da Idade Média se deram pelas ordálias. Com a Magna Charta Libertatum tem-se o nascimento do processo penal moderno com a cláusula do devido processo legal, o qual busca limitar o arbítrio do Estado e a racionalidade para solução dos conflitos baseados em provas; Além disso, faz-se um estudo acerca dos sistemas inquisitivos, contraditório e adversarial na produção da prova. Procura-se apresentar de forma didática e clara com se dá a produção nos sistemas de persecução penal da civil law e da common law  para a busca da verdade. A metodologia da pesquisa utilizada no estudo é a bibliográfica que se debruça sobre do tema pesquisado. Nessa perspectiva, demonstra-se que a busca pela verdade na persecução penal vai aos poucos se afastando do misticismo medievo e se aproximando da racionalidade na produção da prova, com os sistemas de persecução penal para legitimar a justiça criminal com o acertamento da verdade.


Palavras-chaves: Persecução penal. Sistema. Prova. Verdade. Devido processo penal.

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Delegado de Polícia Civil do Estado de Alagoas. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE (2006). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp - LFG. Pós- graduado em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Federal de Rondônia/SENASP.

Publicado
2021-12-07
Como Citar
DOS SANTOS, Alexandre Cesar. UM DEBATE EM TORNO DAS RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL E A PRODUÇÃO DA PROVA NA IDADE MÉDIA NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA JURÍDICA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 25, n. 53, p. 149-179, dez. 2021. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/577>. Acesso em: 27 jan. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v25n53p149-179.
Seção
Dossiê A Justiça na Idade Média