A CONDIÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES SOLTEIRAS NA PENÍNSULA IBÉRICA MEDIEVAL A PARTIR DO FUERO REAL E DO LIVRO DAS LEIS E POSTURAS

Resumo

O estudo da condição jurídica feminina no século XXI tanto por parte dos juristas quanto dos historiadores graças às demandas da sociedade contemporânea. O que suscita duas reflexões: a fluidez inerente a própria noção da identidade jurídica feminina e a influência que a cultura medieval exerce sobre a elaboração da identidade feminina atual. É para contribuir com esse debate que analisaremos alguns dos elementos que influenciaram na elaboração de uma concepção jurídica acerca das mulheres medievais a partir da análise de dois dos códigos legais que embasaram grande parte da tradição jurídica latino-americana: o Fuero Real e o Livro das Leis e Posturas.
O objetivo desse artigo é, portanto, identificar e comparar nos dois códigos legais selecionados alguns aspectos jurídicos que envolvem a atribuição de papéis sociais às mulheres solteiras medievais nos reinos de Castela e Portugal, no século XIII.

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Possui Graduação e Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), Mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996) e Doutorado em História Antiga e Medieval pela Universidade Federal Fluminense (2012). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade do Rio de Janeiro, onde atua na área de História Medieval. Leciona também no ensino fundamental, na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Antiga e Medieval, atuando principalmente nos seguintes temas: Política, Direito, Península Ibérica, História das mulheres.

Publicado
2021-12-07
Como Citar
SILVEIRA, Marta de Carvalho. A CONDIÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES SOLTEIRAS NA PENÍNSULA IBÉRICA MEDIEVAL A PARTIR DO FUERO REAL E DO LIVRO DAS LEIS E POSTURAS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 25, n. 53, p. 71-103, dez. 2021. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/597>. Acesso em: 27 nov. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v25n53p71-103.
Seção
Dossiê A Justiça na Idade Média