LITÍGIOS ESTRUTURAIS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ

  • Fabricio de Lima Borges Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Resumo

Resumo: No atual contexto de expansão do Poder Judiciário no Brasil, verifica-se que é cada vez mais comum o ajuizamento de demandas complexas e multipolares, conhecidas como litígios estruturais. O presente trabalho investiga se o papel mais proativo do juiz à frente de demandas estruturais ofende a garantia de imparcialidade judicial. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, subsidiado por pesquisa bibliográfico-documental. Examinam-se a conceituação e as características dos processos estruturais, assim como a garantia de imparcialidade judicial. Com base nas premissas teóricas estabelecidas, conclui-se pela compatibilidade do papel mais proativo do magistrado na condução de litígios estruturais com a garantia da imparcialidade judicial.


Palavras-chave: Litígios estruturais. Imparcialidade judicial. Juiz.

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Publicado
2022-10-20
Como Citar
BORGES, Fabricio de Lima. LITÍGIOS ESTRUTURAIS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 26, n. 56, p. 82-97, out. 2022. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/659>. Acesso em: 27 nov. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p82-97.