RESENHA DO LIVRO ESTADO FEDERATIVO E POLÍTICAS SOCIAIS: DETERMINANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO

  • Elisa Roth Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Maria Luiza Cristani Bizetto Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Resumo

A presente resenha objetiva apresentar a obra intitulada como “Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização” de Marta Arretche. Arretche lança mão de pesquisa histórica e empírica para a consecução de sua obra, o que leva a uma análise sobre as políticas públicas e políticas institucionais do Brasil. Marta também trata do processo de descentralização do Sistema de Proteção Social Brasileiro que se desenvolveu a partir da redemocratização do país e teve as suas bases garantidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, buscando verificar a extensão desse processo de descentralização das políticas sociais. Trata-se de um livro rico em detalhes e completo em seus objetivos, notadamente no que tange ao estudo do federalismo e políticas públicas.

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Biografia do Autor

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Mestranda em Direito Profissional pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Membro Pesquisador da Linha de Pesquisa intitulada “Relações jurídicas privadas e os desafios da pós-modernidade: instrumentos jurídicos e práticas voltadas aos direitos da personalidade, obrigações e famílias”, cadastrada no Diretório de Grupos do CNPq (espelho: dgp.cnpq.br/dgp/ espelhogrupo/0203115420872092). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4240704149840384
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Mestranda em Direito Profissional pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-graduada em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Integrante do Projeto de Pesquisa MindThe-Gap: Inovação em Direito com espelho dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2363453077537632. Membro Pesquisador do Grupo "Teoria e Prática do direito obrigacional e das famílias contemporâneas", cadastrado no Diretório de Grupos do CNPq com o espelho dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/020311542087209. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6149468116578576  

 

Publicado
2022-10-20
Como Citar
ROTH, Elisa; CRISTANI BIZETTO, Maria Luiza. RESENHA DO LIVRO ESTADO FEDERATIVO E POLÍTICAS SOCIAIS: DETERMINANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 26, n. 56, p. 9-38, out. 2022. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/667>. Acesso em: 27 nov. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p9-38.