Direito à identidade pessoal: modo de usar
modo de usar
Resumo
O objetivo deste trabalho é investigar a utilidade do direito à identidade pessoal como ferramenta para a concretização plural do princípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo à luz de sua função de conferir narratividade e nexo funcional a todos os atributos da pessoa, ao vinculá-los a um projeto de vida concreto, palpável e digno de tutela. Para isso, o trabalho está dividido em três partes: no primeiro tópico, aborda-se a dificuldade dos operadores do direito de extrair soluções concretas a partir da aplicação direta da cláusula geral de proteção da pessoa humana; no segundo tópico, investiga-se a dogmática que deu origem ao direito à identidade pessoal na Itália, enquanto um dos desdobramentos da personalidade e ferramenta útil para a sua integral proteção; no terceiro e último tópico, avança-se sobre a aplicação dessa ferramenta no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo-se inúmeros exemplos de sua utilização concreta.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
