O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA

  • Alexandre Cesar dos Santos Universidade Federal de Alagoas -UFAL

Resumo

O estudo aborda o contraditório e a ampla defesa no inquérito policial pela perspectiva da investigação criminal defensiva como direito fundamental à prova. O objetivo é discutir se é possível o contraditório e a ampla defesa na fase preliminar da persecução penal, com a finalidade de garantir a paridade de armas, pelo viés da investigação criminal defensiva. A metodologia da pesquisa é a bibliográfica e a documental que se debruçam acerca do tema. A pesquisa se sustenta em autores renomados e consagrados com suas propostas teóricas favoráveis e contrárias. Ao final, o artigo apresenta a investigação criminal defensiva como uma ferramenta à disposição da defesa técnica para o exercício ao contraditório e à ampla defesa no inquérito policial para a produção da prova em paridade de armas.

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Delegado de Polícia Civil do Estado de Alagoas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE (2006). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp - LFG. Pós- graduado em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Federal de Rondônia/SENASP.

Publicado
2023-07-31
Como Citar
DOS SANTOS, Alexandre Cesar. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 27, n. 58, p. 118-153, jul. 2023. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/718>. Acesso em: 21 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v27n58p113-148.